Semana do Orçamento 2023, promovida pela Câmara de Vereadores de Pato Branco, recebeu, na noite de quarta-feira (16), o professor, autor, especialista em contabilidade e finanças públicas, Paulo Henrique Feijó da Silva, que falou sobre “Orçamento Público e Princípios Orçamentários”. Durante a Semana, também houveram palestras do Senado Federal e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), todas com grande presença de público, com a participação de alunos do ensino médio técnico, acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, representantes de entidades, profissionais da área, secretários municipais, servidores públicos e os cidadãos.
O encontro, realizado pelo segundo ano, tem como objetivo aproximar os cidadãos do Poder Público, promovendo conhecimento acerca do orçamento público, evidenciando, cada vez mais, a importância da participação popular democrática na elaboração de Políticas Públicas e das prioridades nos orçamentos municipais, estaduais e federais, juntamente, com o equilíbrio das contas públicas. Tendo em vista que ampliar o debate sobre orçamento público impacta em qualidade de vida, pois recursos bem investidos resultam em benefícios para os cidadãos e desenvolvimento para as cidades.
A presidente do Poder Legislativo, Thania Caminski (PP), avaliou positivamente o encontro. “Assim como no ano anterior, foi uma oportunidade única para oferecermos e compartilharmos conhecimento, promovendo a integração entre os cidadãos e deles com o Poder Público”, concluiu a presidente.
Semana do Orçamento 2023
A Semana do Orçamento 2023 foi realizada de 14 a 16 de agosto e nos três dias, durante as manhãs e as tardes, foram oferecidas as oficinas de “e-Democracia” e “Articulação e Compilação de Normas Jurídicas no SAPL”. Os cursos, disponibilizados pelo Senado Federal, por meio do programa Interlegis, foram ministrados pelos instrutores Adalberto Alves e José Bonifácio de Góis Júnior e contaram com a participação de servidores de câmaras municipais do Paraná e de Santa Catarina.
Na noite de segunda-feira (14), foi realizada a abertura oficial, e a palestra inicial foi realizada pelo diretor Financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Edson Custódio, que falou sobre “Formas da sociedade acompanhar a elaboração e execução do Orçamento Público”.
No segundo dia do encontro – terça-feira (15) – foi a vez da consultora de Orçamentos do Senado Federal, Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos, para realizar a palestra “Construindo um Estado ágil e resolutivo por meio de prioridades transversais: desafios para uma nova governança orçamentária”.
A palestra de encerramento, realizada na quarta-feira (16), foi com o professor, autor, especialista em contabilidade e finanças públicas, Paulo Henrique Feijó da Silva, que falou sobre “Orçamento Público e Princípios Orçamentários”.
De acordo com Feijó, o orçamento é um instrumento de transparência que permite a fiscalização. “O orçamento é uma das principais peças que a sociedade deve acompanhar, pois é a partir dele que o Município conhece quanto vai arrecadar e onde os recursos serão aplicados e esses recursos são de todos e todos devem ajudar a fiscalizar”, afirmou Feijó, reconhecendo a Semana do Orçamento 2023 como uma importante forma da sociedade ser mais atuante e participativa neste processo.
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