A Carteira de Identidade Nacional de cerca de cem crianças e adolescentes do município de Palmas, no Centro Sul do estado, foi emitida a partir de uma iniciativa do Ministério Público do Paraná realizada em parceria com a Polícia Civil e a Secretaria Municipal de Educação. Trata-se do projeto Cidadania na Infância, que tem o objetivo de providenciar a documentação do público infantojuvenil para garantir o exercício da democracia por meio do acesso a diversos serviços públicos, buscando também a prevenção de todo tipo de violência contra crianças e adolescentes.
Os atendimentos foram realizados na última segunda-feira, 24 de junho, no Fórum de Palmas, e direcionados para alunos das Escolas Municipais Nossa Senhora de Fátima e Professora Terezinha Marins Pettres e do Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis. O MPPR realizou as articulações com a Secretaria Municipal de Educação para o levantamento dos dados das crianças e dos adolescentes sem documentos e o transporte delas para o local do evento. A Polícia Civil confeccionou as carteiras de identidade.
De acordo com os promotores de Justiça Thayná Regina Navarros Cosme e Victor Melo da Silva, o projeto alcança dois pontos relevantes na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes: “além de garantir o exercício da cidadania, a identificação civil biométrica serve como instrumento de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes, facilitando sua localização”, explica Thayná. Segundo os promotores, em breve serão agendadas novas datas para que seja atendido o maior número possível de pessoas.
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