Aprovação Rápida, Mas Execução Lenta
No dia 24 de março de 2025, a Câmara Legislativa de Pato Branco demonstrou celeridade e responsabilidade ao aprovar, em regime de urgência, o Projeto de Lei que deu origem à Lei Ordinária nº 6.411. A lei, já sancionada e publicada, tem como objetivo principal a promoção da cultura local, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento municipal para a aplicação dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc.
O artigo 1º da lei estipula valores específicos: R$ 432 mil e R$ 436 mil, sendo parte destes diretamente destinados aos artistas, criadores, produtores e fazedores de cultura da cidade. No entanto, passadas semanas desde a aprovação, a grande maioria desses profissionais ainda não recebeu nenhum recurso.
A Indignação da Classe Artística
Segundo a vereadora Thania Caminski, o cenário que se apresenta é de frustração e abandono. Apesar da aprovação da lei há quase um mês, somente dois artistas receberam os repasses até o momento. O restante da classe continua à espera, com projetos paralisados, contas atrasadas e sem qualquer previsão concreta para o recebimento dos valores. Essa situação levanta uma questão urgente: onde está o recurso da cultura? A lei foi aprovada com respaldo legal e orçamentário, mas a execução está estagnada.
Silêncio e Falta de Transparência da Gestão Cultural
A maior queixa da classe artística é o silêncio da gestão cultural do município. Não há cronograma oficial para os repasses, nenhum edital aberto e total ausência de transparência no processo. Relatos apontam que o Diretor de Cultura sequer responde aos artistas, não atende telefonemas, não responde e-mails e não emitiu qualquer nota pública explicando a situação. Essa postura é encarada como negligente e desrespeitosa, especialmente com uma categoria que depende diretamente desses recursos para sua subsistência e produção cultural.
Exigência por Respostas Imediatas
Diante desse cenário, foi feito um apelo direto ao Executivo Municipal, com ênfase na atuação do Diretor de Cultura. É exigido que a gestão se manifeste com urgência, apresente um cronograma claro e defina datas precisas para os pagamentos. A cultura precisa ser tratada com respeito, e seus trabalhadores merecem ter garantias mínimas para continuar desenvolvendo sua arte e contribuindo com a identidade cultural de Pato Branco.
Promessa de Pagamento e Fiscalização dos Projetos
Após forte cobrança, o vereador Claudemir Zanco recebeu comunicado do Município, que informa que os pagamentos começarão a ser realizados a partir de terça-feira, dia 15, para todos os projetos que tramitaram corretamente. Essa notícia traz um alívio temporário, mas o episódio evidencia a necessidade de maior planejamento, comunicação e transparência por parte da gestão pública. A expectativa agora é que os artistas recebam os recursos ainda esta semana, conforme promessa do setor financeiro do município, que foi reconhecido por seus esforços para solucionar a situação.
Além disso, ressaltou o vereador será solicitado aos beneficiários que apresentem seus projetos, para que a sociedade tenha conhecimento de como os R$ 432 mil estão sendo aplicados. Essa medida visa garantir a visibilidade e fiscalização dos investimentos culturais, promovendo uma cultura pública mais acessível, eficiente e comprometida com o bem comum.
Conclusão: Um Chamado à Responsabilidade Cultural
Este episódio escancara a fragilidade da política cultural quando não há diálogo, clareza e comprometimento. A arte é essencial para a alma de uma cidade, e os artistas precisam de suporte para continuar sua missão. Que este episódio sirva como alerta e aprendizado, para que o poder público atue com mais eficiência e respeito em futuras ações culturais.
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