A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) reuniu, nesta segunda-feira (30), no Auditório da OAB/PR, prefeitos e representantes de municípios paranaenses na 10ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná. Foram debatidas questões como os repasses de fundos voltados à área e propostas de diagnóstico do saneamento rural.
Além do secretário de Estado das Cidades, Guto Silva, compuseram a mesa o vice-prefeito de Curitiba, Paulo Martins; o diretor-administrativo financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar), Marcelo Curado; a secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (Maes), Márcia de Amorim; e a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.
Guto Silva ressaltou que o Paraná avança a passos largos em relação às metas do Marco Legal do Saneamento para antes da data estipulada, em 2033, tendo o Estado já alcançado 80% da coleta de esgoto (meta de 90%), com volume totalmente tratado, e a universalização da água.
“O Paraná deverá ser o primeiro a antecipar essas metas. Reconhecemos a importância de manter investimentos na questão do saneamento e da água porque são estruturantes na questão de sustentabilidade. Hoje somos o Estado mais sustentável do Brasil, mas com os desafios de ampliar e facilitar esse acesso universal a toda a população”, disse.
O secretário das Cidades citou que a nova legislação traz reflexões sobre os resíduos sólidos, tema também tratado na reunião conduzida pela Secretaria das Microrregiões, subordinada à Secid. “Conversando com os municípios, vamos avaliar os melhores modelos em relação a isso, para que tenhamos um avanço significativo na questão dos resíduos, que agora tem como nova opção a possibilidade de se montar consórcios com os municípios”, disse.
Segundo a secretária-geral de Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (Maes), Márcia de Amorim, a assembleia atingiu seus objetivos com a participação presencial de 100 prefeitos e representantes, além de outros 180 que tiveram participação online.
“Os prefeitos fizeram muitas perguntas sobre o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e o que devem fazer para seguirem recebendo, além de questões sobre o diagnóstico de saneamento rural. Além disso, apresentamos a composição do Comitê Técnico – com representantes do Estado e do município – e do Conselho Participativo – que conta com representantes da sociedade civil e da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)”, disse.
Entre os resultados da assembleia, a Agepar informou a prorrogação do prazo para a regularização dos municípios em relação ao FMSBA, fundo destinado aos 346 municípios atendidos pela Sanepar que repassa mensalmente até 2% da receita operacional direta da companhia em cada município. O novo prazo ainda será definido e divulgado.
Também houve progresso em relação à proposta de diagnóstico da situação do saneamento básico nas áreas rurais dos municípios do Paraná, que tem como objetivo compreender a situação de áreas especialmente não atendidas por prestadores formais, o que vai subsidiar o planejamento de ações coordenadas e alinhadas ao Novo Marco Legal do Saneamento.
Com um Grupo de Trabalho já formado nesse sentido e um diagnóstico enviado para que os prefeitos respondam, a partir disso será feita uma análise para o trabalho ter início. Segundo Márcia, foi decidido que esse estudo sobre o déficit em saneamento rural mostre os municípios em situações mais urgentes e defina a participação da Sanepar no processo.
Essa proposta é uma iniciativa liderada pela Secid, por meio da Secretaria Geral das Microrregiões e do Paranacidade, além de parceiros como a Agepar, Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar), Fundação Nacional de Saúde (Funasa, Instituto Água e Terra (IAT), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Órgão Regulador do Cispar (Orvispar), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.
Mais
Francisco Beltrão vence etapa Paraná do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Polícia Militar cumpre mandado de prisão por tráfico de drogas em Pato Branco
Motorista é preso por embriaguez ao volante após fugir de blitz em Chopinzinho