As 28 unidades de socioeducação do Paraná, que acolhem adolescentes em conflito com a lei, vão passar por reformas. Pertencentes ao Governo do Estado e geridas pela Secretaria da Justiça e Cidadania, as unidades receberão investimentos de R$ 8 milhões, em recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), com plano aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR). O edital para contratação de empresa que fará as obras previstas está em andamento e o pregão eletrônico que definirá a vencedora está agendado para esta terça-feira, 22 de julho, às 10h.
O secretário da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, explica que a contratação integra o planejamento emergencial definido pela Unidade Técnica de Engenharia e Arquitetura da Seju. “Faremos todo o esforço para que as nossas unidades recebam melhorias que possibilitem condições dignas de trabalho para os servidores públicos e para as atividades de formação profissional para os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”, disse o secretário. “Esta licitação é só o começo, porque novos projetos estão a caminho”.
SERVIÇOS – A licitação para a realização das obras será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, com validade de um ano (prorrogável). O aviso de licitação foi publicado no dia 8 de julho no Portal Nacional de Contratações Pública. Os serviços contemplam pintura e revitalização, manutenção dos alojamentos, troca de telhados, reparos para evitar infiltrações, melhorias nas calçadas e acessos externos, criação de banheiros e alojamentos adaptados para pessoas com deficiência, revisão elétrica e hidráulica e adequações nas áreas de convivência.
“Essas unidades são espaços de cuidado, de reconstrução e transformação. Cada banheiro reformado, cada parede pintada, cada calçada segura representa um gesto concreto de respeito aos adolescentes e aos profissionais que atuam no sistema”, acrescenta a arquiteta Sabrina Navarro, da Seju. Segundo ela, todos os alojamentos serão pintados com cores mais harmônicas, trazendo conforto.
Para facilitar o processo licitatório, as unidades foram organizadas em sete lotes regionais. O início das obras está previsto para setembro de 2025 e elas serão executadas em quatro fases, até janeiro de 2027. Os maiores investimentos estão previstos para o Cense Laranjeiras do Sul (R$ 500 mil) e de Curitiba (R$ 480 mil).
Segue a lista com os valores previstos por unidade:
CENSE Campo Mourão – R$ 350.000,00
CENSE Cascavel I – R$ 450.000,00
CENSE Cascavel II – R$ 450.000,00
CENSE Curitiba – R$ 480.000,00
CENSE Fazenda Rio Grande – R$ 180.000,00
CENSE Foz do Iguaçu – R$ 450.000,00
CENSE Joana Miguel Richa – R$ 450.000,00
CENSE Laranjeiras do Sul – R$ 500.000,00
CENSE Londrina I – R$ 450.000,00
CENSE Londrina II – R$ 450.000,00
CENSE Maringá – R$ 450.000,00
CENSE Paranavaí – R$ 275.000,00
CENSE Pato Branco – R$ 50.000,00
CENSE Ponta Grossa – R$ 450.000,00
CENSE Santo Antônio da Platina – R$ 260.000,00
CENSE São Francisco Piraquara – R$ 315.000,00
CENSE São José dos Pinhais – R$ 270.000,00
CENSE Toledo – R$ 450.000,00
CENSE Waldir Colli (Umuarama) – R$ 130.000,00
Casa de Semiliberdade de Cascavel – R$ 130.000,00
Casa de Semiliberdade de Curitiba – R$ 130.000,00
Casa de Semiliberdade de Foz do Iguaçu – R$ 130.000,00
Casa de Semiliberdade de Londrina – R$ 130.000,00
Casa de Semiliberdade de Paranavaí – R$ 130.000,00
Casa de Semiliberdade Ponta Grossa – R$ 130.000,00
Casa de Semiliberdade Regina Fisher Pessuti – R$ 130.000,00
Casa da Semiliberdade de Toledo – R$ 100.000,00
Casa de Semiliberdade de Umuarama – R$ 130.000,00
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