No dia 5 de agosto (uma terça-feira), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, em Francisco Beltrão, cinco oficinas com o objetivo de aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2025 dos municípios. A capacitação segue a metodologia do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).
As oficinas nesse polo regional do Sudoeste serão realizadas das 8h30 às 17 horas, no campus local da União de Ensino do Sudoeste do Paraná (Unisep), com apoio dessa instituição e da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop). Iniciado em 23 de maio, em Foz do Iguaçu, o ciclo de capacitação já foi realizado em Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Paranavaí, Umuarama, Irati, Pinhais, Cianorte e Toledo. O próximo ciclo ocorre em Cambé, no dia 8 de agosto, com inscrições já abertas.
Em Francisco Beltrão, serão realizadas oficinas práticas para revisão dos questionários de cinco das seis áreas avaliadas pelo ProGov: Administração Financeira; Assistência Social; Educação; Saúde e Transparência e Relacionamento com o Cidadão. Além destas, o ProGov avalia também o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O público-alvo das oficinas é formado por secretários, gestores e demais interlocutores dessas seis áreas, conforme a Instrução Normativa (IN) nº 172/22, que regulamentou a PCA dos prefeitos de acordo com a metodologia do ProGov. Cada participante pode se inscrever em apenas uma oficina. Terão prioridade aqueles que atuam nos municípios da Região Sudoeste.
Interlocutores municipais
Os interlocutores são gestores e servidores das áreas avaliadas, cadastrados pelos próprios municípios para responder os questionários enviados anualmente pelo TCE-PR. Em 2024, um total de 22.541 interlocutores, que ocupam 20 cargos diferentes, responderam os questionários, num crescimento de quase 20% entre o primeiro e o terceiro anos da série avaliativa. A metodologia do ProGov foi aplicada a partir do exercício de 2022.
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