O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu início, nesta semana, à segunda etapa do programa Jornada das Contratações Públicas: da Teoria à Prática, do Planejamento à Execução. Essa fase é formada por oficinais presenciais em seis cidades. A primeira ocorreu em Francisco Beltrão, onde foram realizadas oficinais sobre planejamento e formação de preços das contratações, na quarta e quinta-feira desta semana (dias 20 e 21 de outubro), na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).
O objetivo da Jornada das Contratações Públicas é capacitar servidores públicos e profissionais das áreas administrativa e jurídica para atuarem com excelência nos processos de licitação, promovendo eficiência, legalidade e inovação nas contratações resultantes desses procedimentos. A capacitação aborda, de forma aprofundada, todos os aspectos relacionados a licitações e contratos públicos, com base na Lei nº 14.133/2021.
Segundo o auditor de controle externo Wilmar da Costa Martins Junior, diretor da Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, com essa jornada o Tribunal busca oferecer “uma formação mais aprofundada sobre as contratações públicas, que analise todas as possibilidades das contratações e leis relacionadas, abordando desde a fase inicial da licitação até a execução dos contratos”.
Experiência
“São itens novos que o legislador trouxe na atual Lei de Licitações, que necessitam de maiores discussões. Assim, se trata de uma excelente experiência tanto para nós do Tribunal como para o fiscalizado”, afirmou o engenheiro Rafael Eisfeld Santos, titular da Diretoria Administrativa do TCE-PR, um dos instrutores de oficina em Francisco Beltrão.
“Estamos expondo a nossa realidade para o Tribunal e o Tribunal orientando sobre como a gente deve proceder”, disse Carlo Giuseppe Lucieto, engenheiro civil da Prefeitura de Capitão Leônidas Marques. Luciana Almeri Morcelli Lochs, pregoeira do Município de Renascença, considera que o evento é importante para capacita os servidores. “Hoje temos uma lei nova, com muitas mudanças. Aqui, o Tribunal vivencia nosso dia a dia, tirando nossas dúvidas e nos trazendo mais conhecimento”. Ela participou da oficina Contratações e Formação de Preços.
Próximas cidades
A próxima oficina do programa de capacitação será realizada em Curitiba, de 10 a 17 de outubro. Depois, o evento segue para Londrina (21 a 23 de outubro), e Pato Branco, de 28 a 30 do mesmo mês. Em novembro, as oficinais acontecerão entre os dias 4 e 7, em Umuarama e de 11 a 13, em Cascavel.
Com mais de 150 horas de duração, divididas em sete etapas e desenvolvidas entre os meses de julho e dezembro, a Jornada das Contratações Públicas usa metodologia inovadora, aliando aulas teóricas online e ao vivo, oficinas presenciais, fórum para esclarecer dúvidas e duas aulas de encerramento, com palestras de profissionais especialistas em contratações públicas. Aproximadamente mil pessoas estão sendo qualificadas gratuitamente nesta capacitação.
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