O Governo do Paraná anunciou o Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná, uma iniciativa que promete ampliar significativamente a infraestrutura da rede estadual de ensino. O projeto prevê a criação de mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio, além de melhorias na qualidade do atendimento aos estudantes pelos próximos 20 anos. Entre os municípios contemplados está Pato Branco, que receberá uma nova unidade educacional.
Expansão histórica da educação no Estado
Considerado um modelo inédito no Paraná, o programa estabelece parceria com a iniciativa privada para a construção e gestão predial das escolas, enquanto a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR).
Ao todo, serão construídas 40 novas unidades educacionais em 31 municípios. Destas:
-
26 unidades atenderão ao Ensino Fundamental e Médio em tempo integral;
-
8 unidades serão destinadas ao Ensino Fundamental em tempo integral.
O projeto conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prevê a entrega de 692 novas salas de aula em até três anos após a assinatura dos contratos.
Pato Branco está entre os municípios contemplados
No Sudoeste do Estado, Pato Branco foi incluído no lote de municípios que receberão novas escolas. A seleção levou em consideração critérios técnicos e a necessidade de ampliação de vagas, o que reforça a importância da cidade no cenário educacional regional. A nova unidade deve contribuir para ampliar o acesso ao ensino em tempo integral, além de oferecer melhor infraestrutura para alunos e profissionais da educação.
Divisão em lotes e modelo de execução
O programa foi dividido em dois grandes lotes:
-
Lote Norte: com 18 unidades em cidades como Londrina, Maringá e Umuarama;
-
Lote Sul: com 22 unidades, incluindo Pato Branco, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Cascavel.
As empresas vencedoras da licitação serão responsáveis não apenas pela construção das escolas, mas também pela prestação de 21 serviços administrativos e de apoio, como:
-
limpeza e manutenção;
-
alimentação escolar;
-
vigilância e portaria;
-
suporte de tecnologia da informação;
-
jardinagem e outros serviços.
Investimentos e estrutura moderna
Cada escola será projetada com capacidade para 14, 18 ou 24 salas de aula. Além disso, o programa prevê:
-
cerca de 400 equipamentos de tecnologia por unidade, como chromebooks, notebooks e desktops;
-
renovação do mobiliário a cada 10 anos;
-
atualização dos equipamentos de tecnologia a cada 5 anos.
Mesmo com a participação da iniciativa privada, professores e equipes pedagógicas continuarão sendo contratados pelo Estado, garantindo o caráter público, gratuito e universal do ensino.
Processo de licitação e prazos
A licitação será realizada na B3, em São Paulo, com participação de empresas nacionais e internacionais, que poderão concorrer individualmente ou em consórcio.
O cronograma prevê:
-
entrega das propostas em 18 de março;
-
anúncio das empresas vencedoras em 24 de março.
O critério de escolha será o menor valor de contraprestação mensal ao Estado, desde que atendidas todas as exigências técnicas, jurídicas e financeiras.
Os valores máximos estipulados são:
-
R$ 16,3 milhões para o Lote Norte;
-
R$ 18,7 milhões para o Lote Sul.
Os pagamentos às empresas só terão início após a entrega e funcionamento das escolas, sendo condicionados ao cumprimento de metas de qualidade e desempenho, com auditorias independentes trimestrais.
Obras e impacto regional
As obras devem ser concluídas em até três anos e serão realizadas em terrenos já preparados, doados pelas prefeituras municipais. Para municípios como Pato Branco, o programa representa um avanço importante na ampliação da rede estadual de ensino, com impacto direto no acesso à educação de qualidade e na oferta de vagas em tempo integral. A iniciativa é considerada pelo governo estadual como a maior expansão da infraestrutura educacional da história do Paraná, com potencial para transformar o atendimento escolar em diversas regiões do Estado.
Mais
Anvisa libera medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema
Proprietários têm até 17 de março para limpar terrenos em Pato Branco
PCPR identifica e prende homem suspeito de furtos ocorridos em Mangueirinha