O Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, com o apoio do Gaeco de Santa Catarina, deflagrou nesta quinta-feira, 7 de maio, a terceira fase da “Operação Ártemis”, que apura possíveis falsificações de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação por clínicas de fonoaudiologia. O objetivo dos ilícitos seria permitir aos estabelecimentos a possibilidade de participar de processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims) para atendimentos especializados em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que oferecem pagamentos mais elevados.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em residências e clínicas médicas nos municípios de Quedas do Iguaçu e Vitorino, no Paraná, e em São Lourenço do Oeste, em Santa Catarina. Além das buscas, o Juízo Criminal de Pato Branco determinou o sequestro de aproximadamente R$ 300 mil em contas bancárias dos investigados, o arresto de dois veículos, a suspensão de contratos de atendimento especializado a crianças com TEA junto ao Conims e ainda a determinação de uso de tornozeleira eletrônica às duas principais suspeitas de participação nos ilícitos.
Iniciadas em 2024, as apurações apontaram a falsificação de carimbos, receituários e atestados médicos, contando inclusive com a colaboração consciente de um médico proprietário de clínica em Santa Catarina.
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