Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (31), os vereadores aprovaram, em votação única, a entrega da Moção de Aplauso para o atleta Gustavo Antony Czerniak Ruppel. Em segunda votação, foram aprovados oito projetos. Na Participação dos Convidados, esteve presente o secretário municipal de Meio Ambiente, Vitor Debastiani Vale, “informando sobre as demandas da pasta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. Ainda, durante a Sessão, foram entregues duas Moções de Aplauso, para a equipe do Pato Vôlei, que conquistou o Campeonato Paranaense – Série B e para os médicos Paulo Roberto Mussi e Maurício Pozza, do Hospital Thereza Mussi, pela implantação da técnica com impressora biológica 3D, em cirurgia. Também foram apresentadas três indicações e 13 requerimentos.
Votação única
Em votação única, foi aprovada a Moção de Aplauso nº 12, de 2022, de autoria do vereador e presidente da Casa, Claudemir Zanco – Biruba (PL), a ser concedida ao atleta Gustavo Antony Czerniak Ruppel, pela conquista e classificação no Parataekwondo, onde vai representar Pato Branco nos Jogos Escolares (JEPs) – Fase Nacional.
De acordo com o histórico do Projeto apresentado pelo vereador, o atleta, filho de Rosalva de Fátima Czerniak Ruppel e Wilson Ruppel (em memória), tem 15 anos, é estudante do Colégio da Polícia Militar de Pato Branco e vai em busca do bicampeonato do Parataekondo, também chamada de Paraolimpíadas Escolares. O aluno, que é faixa azul, compete na categoria K44.
“Nos quatro anos de treinamento Gustavo demonstrou grande evolução e disciplina, o que lhe trará conquistas ainda maiores. Com isso, a Câmara Municipal de Pato Branco concede Moção de Aplauso ao atleta, pela conquista no esporte e, também, pela busca dos seus sonhos e objetivos, onde nos sentimos orgulhosos pela sua realização e por representar nosso município a nível nacional”, finalizou o Projeto.
Segunda votação
Aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 77, de 2022, de autoria do Executivo, aprovando o Plano Especial de Urbanização (PEU), do Eixo Estruturante da BR-158, de acordo com o Decreto nº 9.170, de 25 de fevereiro de 2022, criando o Perímetro de Intervenção do Eixo Estruturante 158. O Projeto, “compreende um conjunto integrado de intervenções e medidas promovidas ou coordenadas pelo Município de Pato Branco, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para articular o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas e com potencial de transformação no território da Região Oeste”.
De autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 98, de 2022, autorizando a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3 milhões e 300 mil. De acordo com o Projeto, o valor de R$ 2 milhões será utilizado para o pagamento da fatura da iluminação pública; o valor de R$ 1 milhão será utilizado para aquisição de lâmpadas em LED; e, o valor de R$ 300 mil será utilizado para aquisições de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Departamento de Iluminação Pública.
Aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 104, de 2022, de autoria do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial de R$ 2.931.737,81, junto à Secretaria Municipal de Saúde. O valor total é a soma de diversos recursos, oriundos de Portarias do Ministério da Saúde, de Resoluções da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA) e de determinações do Ministério Público do Trabalho da Comarca de Pato Branco, destinados especificamente para o enfrentamento da Covid-19, e que serão utilizados para aquisição de insumos, materiais e equipamentos, pagamento de serviços, entre outros.
De autoria do Executivo, foi aprovado em segunda votação, o Projeto de Lei nº 109, de 2022, autorizando a abertura de crédito especial de R$ 1.452.603,37, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, através da reprogramação de saldos orçamentários dentro da própria secretaria. Os valores, de acordo com o Projeto, “serão utilizados no desenvolvimento de diversas ações da referida Secretaria, como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, material de consumo, funcionalismo, subvenções sociais, diárias, passagens e despesas com locomoção, obras e instalações, entre outras”.
Em segunda votação, aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 105, de 2022, de autoria do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1.042.020,92, junto à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com o Projeto, “os recursos são advindos do Convênio nº 898283/2020, firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Fundação Araucária, por meio da Emenda Parlamentar nº 3702005, da Deputada Federal Leandre Dal Ponte. Pelo Projeto, “os recursos serão destinados à aquisição de material permanente e de consumo, como equipamentos e livros, bem como, aos custos com alimentação, hospedagem e locomoção, serviços de terceiros/pessoa jurídica, bolsas para estudante de graduação e uma bolsa para professor preceptor da escola – os quais poderão ser utilizados no período de 24 (vinte e quatro) meses – possibilitando a ampliação do número de pessoas com conhecimento em tecnologias – como robótica e programação – e despertando a comunidade para a inovação”.
Também em segunda votação, aprovado o Projeto de Lei nº 111, de 2022, de autoria do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 160.891,62, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com o Projeto, “os recursos são advindos da Portaria nº 751, de 21 de fevereiro de 2022, do Ministério da Cidadania, para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais nos municípios, visando aumentar a capacidade de resposta do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social”.
No valor de R$ 58.764,00, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 112, de 2022, de autoria do Executivo. O recurso será utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de uma cadeira odontológica completa – composta por uma cadeira odontológica, um equipamento odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico – a ser utilizada pelas Equipes de Saúde Bucal Estratégia Saúde da Família.
Ainda de autoria do Executivo, foi aprovado, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 110, de 2022, autorizando a abertura de crédito especial, no valor de R$ 13 mil, junto à Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o Projeto, “o recurso é advindo da Portaria nº 411, de 25 de fevereiro de 2022, do Ministério da Saúde, e será utilizado na aquisição de materiais educativos para a promoção da saúde, em consonância com diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)”.
Participação dos Convidados
Convidado pela vereadora Thania Caminski (PP) e pelo vereador Eduardo Dala Costa (MDB), esteve presente, na Participação dos Convidados, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vitor Debastiani Vale, “informando sobre as demandas da pasta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. O secretário explicou as atribuições da secretaria, com todos os departamentos. Ele também respondeu questionamentos dos vereadores sobre animais de rua, denúncias de maus-tratos aos animais, aquisição de novos equipamentos para as equipes da limpeza, entre outros.
Moção de Aplauso para a Equipe do Pato Vôlei
De autoria do vereador e presidente da Casa, Claudemir Zanco – Biruba (PL), foi entregue a Moção de Aplauso nº 10, de 2022, para a “equipe do Pato Vôlei, com as atletas Priscilla, Kelly, Francielli, Mariana, Letícia, Tatiane, Nathalie, Milena, Jessica, Taís, Beatriz, Caroline, Denise, o técnico, Alessandro Fábio de Oliveira, e a preparadora física, Danieli de Souza, que compõem o time de voleibol feminino, que conquistou o Campeonato Paranaense – Série B.”
De acordo com o Projeto, “a partida final foi disputada em Paranaguá, no dia 14 de agosto, e com o título, a equipe pato-branquense garantiu vaga para a primeira divisão do Estadual, na categoria Adulto, em 2023”. A Associação Pato Vôlei foi fundada em 2013 e retomou suas atividades em 2018, após um período de interrupção, por conta de questões documentais, e, em 2019, a entidade promoveu amistoso com a Seleção Brasileira Masculina Sub-19.
Ainda pelo Projeto, “o Pato Vôlei tem elevado o nível do voleibol feminino no Estado, trazendo muitas medalhas para o município, participando e recebendo destaque nos seguintes campeonatos: Vôlei Feminino Adulto 2022; Tricampeão Jogos Abertos Fase Regional; Campeão Estadual Feminino Adulto Série B – Competições restantes para o ano de 2022: Jogos Abertos Fase Macro, em Marechal Cândido Rondon; Jogos Abertos do Sudoeste – Categorias de Base Feminina: 3º lugar Jogos da juventude, Fase Regional; Equipe classificada para a fase final “Liga Oeste”; Participação na Taça Paraná – o maior evento de equipes e clubes de voleibol, de categoria de base do Brasil”.
Moção de Aplauso aos médicos Paulo Roberto Mussi e Maurício Pozza
De autoria do vereador Januário Koslinski (PSDB), foi entregue a Moção de Aplauso nº 9, de 2022, aos médicos “Paulo Roberto Mussi e Maurício Pozza, do Hospital Thereza Mussi, pela implantação da técnica com impressora biológica 3D, em cirurgia”. De acordo com o Projeto, “a nova técnica, desenvolvida por uma empresa coreana, teve seu primeiro procedimento realizado no Brasil, no Hospital Thereza Mussi, em Pato Branco, pela equipe de especialistas do hospital. A cirurgia foi aplicada em um paciente que apresentava um quadro delicado, em que não ocorria a cicatrização de uma ferida, a impressora 3D foi então utilizada para imprimir o curativo biológico, utilizando células-tronco do próprio paciente”.
Ainda pelo Projeto, “este processo é visto como o futuro da Medicina, pois a nova tecnologia permite a impressão de pele humana a partir do DNA do próprio paciente, eliminando a rejeição de tecidos, reduzindo o tempo dos processos de cicatrização e promovendo uma reabilitação muito mais rápida. Podendo ser usado em pacientes que sofrem, por exemplo, com úlceras diabéticas ou com sequelas de fraturas expostas. Além disso, com a atualização de materiais de impressão 3D bio-compatíveis criam-se inúmeras possibilidades, como impressão 3D de vasos sanguíneos e de orgãos”.
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