Com a participação de 260 gestores e servidores municipais da Região Sudoeste, Francisco Beltrão recebeu nesta terça-feira (5 de agosto), seis oficinas do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov). Realizado das 8h30 às 17 horas, no campus local da União de Ensino do Sudoeste do Paraná (Unisep), o evento presencial é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Na capacitação, os representantes de prefeituras, cadastrados como interlocutores, contribuem para a revisão dos questionários nas áreas de Assistência Social, Previdência, Administração Financeira, Transparência, Educação e Saúde. O objetivo da atividade é aprimorar os questionários de avaliação de políticas públicas da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2025 dos prefeitos.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), Luís Carlos Turatto, a iniciativa merece aplausos porque leva o Tribunal de Contas ao interior do Paraná. “Técnicos de alto conhecimento estão aqui hoje para tirar as dúvidas e nos orientar corretamente sobre como elaborar as nossas prestações de contas”, destacou Turatto, que é prefeito de Dois Vizinhos. A Amsop apoia a realização do evento. Essas oficinas são fundamentais para o aprimoramento dos questionários utilizados na avaliação da PCA dos prefeitos, garantindo que o processo seja mais preciso e eficaz. O retorno dado pelos participantes de Francisco Beltrão e de outras cidades do estado contribui diretamente para a melhoria da fiscalização e, consequentemente, da qualidade dos serviços públicos.
Nova PCA
A nova sistemática de análise da PCA, implantada a partir do exercício de 2022, tem como principal objetivo modernizar e aprofundar a avaliação das contas municipais. Por meio dos questionários do ProGov, o TCE-PR não apenas analisa a legalidade dos gastos, mas também o grau de implementação e o resultado das políticas públicas. Essa abordagem inovadora permite ao Tribunal e à sociedade acompanhar o desempenho das 399 prefeituras paranaenses em áreas essenciais. Além disso, a nova metodologia favorece o controle social, uma vez que os dados coletados nos questionários são disponibilizados em um painel interativo no portal do TCE-PR, permitindo que cidadãos e gestores comparem a evolução dos serviços públicos nos municípios.
Os interlocutores são gestores e servidores das áreas avaliadas, cadastrados pelos próprios municípios para responder os questionários enviados anualmente pelo TCE-PR. Em 2024, um total de 22.541 interlocutores, que ocupam 20 cargos diferentes, responderam os questionários, num crescimento de quase 20% entre o primeiro e o terceiro anos da série avaliativa. Todas as informações do ProGov estão disponíveis em área própria no site do TCE-PR. Um painel interativo, também acessível no portal, permite ao cidadão e aos gestores compararem a evolução das políticas públicas em cada um dos 399 municípios do Paraná nos últimos três anos.
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