Secretaria aponta nulidade em documento que autorizava supressão e propõe alternativas para preservação do exemplar
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco anunciou, na sexta-feira (12), a suspensão temporária da retirada de uma araucária localizada na rua Caramuru, nº 575, entre as ruas Itabira e Ibiporã, no centro da cidade. A supressão da árvore estava prevista para ocorrer no próximo domingo (21), a pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A derrubada definitiva do pinheiro havia sido autorizada pelo Instituto Água e Terra (IAT) em janeiro de 2025, com base em uma declaração de anuência ambiental emitida pelo Município de Pato Branco ainda na gestão anterior.
Justificativas dos Correios
No pedido apresentado em 2024, os Correios alegaram que a permanência da araucária representava risco à população, além de causar prejuízos materiais com a queda de galhos, quebra de telhas e entupimento de calhas devido às grimpas. Segundo a empresa, a solicitação inicial era para poda, mas, diante da ausência de resposta do município, optou-se por pedir a retirada definitiva. Com a autorização do IAT em mãos, a estatal chegou a solicitar ao Departamento Municipal de Trânsito (Depatran) a interdição parcial da via para garantir o acesso de caminhão guincho que faria a retirada da árvore.
Documento nulo e suspensão
O secretário municipal de Meio Ambiente, Vicente Lucio Michaliszyn, destacou que, ao reavaliar o processo, identificou irregularidades na anuência ambiental emitida em 2024. O documento, segundo ele, não tinha assinatura da então secretária interina da pasta, o que o torna nulo. “A anulação só foi possível após verificarmos a existência de vícios insanáveis que comprometem a validade do ato administrativo”, afirmou Michaliszyn.
Com a decisão, a atual administração se posicionou contrária à retirada da araucária, considerando que o exemplar está saudável e em condições de permanecer no local, desde que sejam atendidos quesitos técnicos de segurança.
Alternativas apresentadas
A Secretaria de Meio Ambiente apresentou um conjunto de medidas para evitar a supressão da árvore. Entre as ações estão:
-
podas técnicas de segurança;
-
limpeza periódica do abrigo de passageiros;
-
monitoramento contínuo do pinheiro, com inspeções visuais regulares e vistorias adicionais após eventos climáticos;
-
valorização cultural da araucária como patrimônio natural da cidade.
Além disso, o Município recomendou aos Correios a adoção de medidas preventivas para restringir o uso da mureta sob a copa da árvore como assento. A sugestão é a instalação de dispositivos mecânicos, como cercas, de forma a reduzir riscos e responsabilidades civis em caso de acidentes.
Próximos passos
Para implementar as medidas, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou autorização para entrar na área de propriedade dos Correios e realizar as podas necessárias a partir desta segunda-feira (15). O Município aguarda retorno da empresa, cuja decisão deve ser encaminhada pela unidade regional em Curitiba.
Mais
Agência do Trabalhador de Pato Branco oferta 1.577 vagas de emprego com carteira assinada
Saúde alerta para risco de doenças com baixa adesão às vacinas em Pato Branco
Agência do Trabalhador de Pato Branco oferta 1.664 vagas emprego com carteira assinada