Pato Branco será o município da região Sudoeste do Paraná com maior retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2022. Serão R$ 60,3 milhões, a 23ª cidade do Paraná com o maior montante. Os dados foram divulgados na segunda-feira (18) pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop). Segundo secretario Executivo de Pato Branco, Ivan Lima, o valor é 8,26% a mais que o ano anterior e será utilizado na manutenção da máquina pública e garantia de serviços.
“Haverá um incremento de 8,26% nos repasses para Pato Branco e isso, basicamente, é por conta do valor adicionado da indústria e do comércio, que presentam quase 88% do que é repassado pro município. O resto vem de produtos primários e outros produtos”, descreveu.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é um índice de rateio do ICMS, o principal tributo de competência estadual. Do total arrecadado, 25% do imposto retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação, apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com base nos critérios definidos pela Constituição Federal e Legislação Estadual.
Após Pato Branco, os municípios do Sudoeste que mais terão retorno de ICMS no ano que vem, são Francisco Beltrão, R$ 50,1 milhões (29º no Paraná), e Dois Vizinhos, que terá um retorno de R$ 48,1 milhões (30º no Paraná). Ainda na região, o município de Palmas ficará com R$ 32,3 milhões, sendo o 54º colocado entre os 399 municípios paranaenses.
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