O chefe da Casa Civil, Guto Silva, disse que o governador Ratinho Júnior lançou um importante e novo pacote econômico de auxílio aos micros e pequenos empresários mais atingidos pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus. O Governo do Estado sempre se preocupou e foi sensível com as questões da saúde e econômica durante essa longa batalha.
Guto relatou que serão beneficiadas 86,7 mil empresas, que terão direito a um socorro de R$ 59,6 milhões do Fundo de Combate à Pobreza do Paraná. Pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional em quatro segmentos terão direito R$ 1 mil, divididos em 4 parcelas. Terão direito a acessar esse benefício vans escolares, ônibus de turismo, lojas de vestuário e calçados, bares, lanchonetes, restaurantes e aluguel de equipamentos recreativos e esportivos. Microempreendedores Individuais (MEIs) de seis setores terão direito a R$ 500. Terão direito produtores de teatro, empresas de filmagem, casas de eventos, atividades de sonorização e iluminação, agentes de viagens e operadores turísticos, produtores de eventos, bares, lanchonetes e restaurantes.
Além do auxílio emergencial, explicou o Chefe da casa Civil, o governo também anunciou medidas para crédito, parcelamento de ICMS e incentivo as cooperativas do estado. Medidas para auxiliar e socorrer o setor que tem sofrido com os impactos da pandemia. Também será prorrogada por 120 dias a validade das certidões de quitação de tributos bem como a consulta ao Cadastro Informativo Estadual (Cadin) para operações de crédito com instituições financeiras públicas no Paraná. Medida pode atingir 40 mil empresários.
O decreto do governador também vai prorrogar o pagamento da parcela estadual do ICMS devido pelo estabelecimento optante pelo Simples Nacional. Até 226 mil empresas podem ser beneficiadas e um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná, programa de apoio às cooperativas da agricultura familiar.
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